DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI - SISPREEV.
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETICVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 270/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR 138/2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remaneja recursos do orçamento vigente do SISPREV de 2018.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SISPREV, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SISPREV, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
abre o orçamento vigente SISPREV, srédito adicional supementar e da outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SISPREV, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SISPREV, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Reestruturação de Cargos e Vencimentos e Cria o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Brodowski - SISPREV, e dá outras providências..
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BRODOWSKI - SISPREV, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRODOWSKI-SISPREV, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRODOWSKI-SISPREV, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Brodowski com instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Brodowski - SISPREV
Altera o artigo 6º da Lei complementar 138/2009, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei complementar Nº 031, de 03 de Dezembro de 2001, e da Lei Nº 1774, de 14 de Setembro de 2005
Dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Brodowski(SP) para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Brodowski-SP, e dá outras providências
Altera o plano de custeio do regime próprio de Previdência Social dos servidores públicos do município de Brodowski, e dá outras providências
Altera a redação do art. 79 da Lei complementar Nº 031 de 03 de Dezembro de 2001
Institui gratificação compensatória aos ocupantes dos cargos da diretoria executiva do Instituto de Previdência dos servidores públicos do município de Brodowski - SISPREV, e dá outras providências.
Cria e altera dispositivos da Lei complementar Nº 030, de 03 de Dezembro de 2001, e dá outras providências.
CInstitui gratificação compensatória ao servidor público municipal que estiver no exercício das funções de diretor presidente da diretoria executiva do Instituto de Previdência dos servidores públicos do município de Brodowski - SISPREV, e dá outras providências
Dispõe sobre a reorganização do regime de Previdência Social dos servidores públicos do município de Brodowski - SISPREV
Reorganiza o Plano de Custeio do regime de Previdência Social dos servidores públicos do município de Brodowski e dá outras providências - SISPREV